Registo do Carro

Matrícula de carros em Reino Unido

Todos os carros no Reino Unido estão registados na DVLA, a Driver and Vehicle Licensing Agency, que mantém um único registo para Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. A DVLA regista o detentor (keeper), a pessoa responsável pelo carro, e emite o certificado de matrícula V5C, conhecido como log book. Um carro é matriculado uma só vez, quando chega pela primeira vez às estradas britânicas. Depois disso, só muda o detentor.

O V5C (log book)

O V5C mostra a matrícula do carro, o nome e a morada do detentor, a marca, o número de quadro (VIN) e o número de detentores anteriores. Indica também a data da primeira matrícula e, na maioria dos carros, o valor de CO₂, que em conjunto definem a vehicle tax.

Comprar um carro novo

O stand matricula um carro novo na DVLA, com o formulário V55/4, antes de o levantar. A primeira matrícula custa uma taxa de 55 £, paga com o primeiro ano de vehicle tax, e ambas costumam estar incluídas no preço «on the road». A DVLA envia-lhe depois o V5C como detentor.

Comprar um carro usado

O vendedor comunica à DVLA que o carro tem um novo detentor. Online, os passos são:

  1. O vendedor regista o carro em seu nome no GOV.UK, com o V5C.
  2. O vendedor entrega-lhe a parte verde para o novo detentor (new keeper slip).
  3. O vendedor destrói o V5C antigo.

Pelo correio, o vendedor preenche a secção 2 do V5C, entrega-lhe a parte verde e envia o V5C à DVLA. O seu novo V5C chega em 5 a 7 dias úteis se o vendedor usou o serviço online, e em até 4 semanas pelo correio.

Um carro à venda sem o seu V5C é um sinal de alarme, e a DVLA desaconselha a compra. Se o comprar mesmo assim, tem de pedir um novo log book, com o formulário V62, por 25 £.

Pague o imposto antes de conduzir

A vehicle tax não passa para o comprador com o carro. Pague-a antes de sair com ele, online ou por telefone, com a referência da parte verde ou do novo V5C. Se não for usar o carro na via pública, declare-o fora de circulação (SORN). O vendedor é reembolsado dos meses completos de imposto que faltem.

Comprar num stand

Um stand comunica a mudança pelo mesmo serviço, como motor trader, e recebe um V5C em seu nome. Comprar a um profissional dá-lhe ainda direitos que uma venda entre particulares não dá: ao abrigo do Consumer Rights Act 2015, pode rejeitar um carro com defeito, com reembolso total, no prazo de 30 dias.

Vender um carro

Avise a DVLA assim que o carro mudar de mãos, online ou pelo correio, e guarde a confirmação. Enquanto a DVLA não tiver registado o novo detentor, continua a ser responsável pelo carro.

Trazer um carro do estrangeiro

Um carro importado tem de ser homologado, pagar o imposto e ser matriculado antes de poder circular nas estradas britânicas:

  1. Comunique-o à HMRC em 14 dias a contar da chegada do carro, pelo serviço NOVA (Notification of Vehicle Arrivals). A DVLA só matricula o carro depois de o NOVA estar processado.
  2. Pague o IVA e os direitos aduaneiros devidos, explicados no guia dos impostos sobre o carro.
  3. Homologue o carro. Um carro com certificado de conformidade europeu pode ser matriculado com ele, mas um carro com volante à esquerda precisa ainda de uma GB conversion IVA (100 £). Um carro de fora da UE precisa de uma IVA, a homologação individual (Individual Vehicle Approval; numa mota chama-se MSVA). Um carro com mais de 10 anos pode estar isento.
  4. Matricule-o e pague o imposto na DVLA, com o formulário V55/5. A taxa é de 55 £, e nada para um carro reimportado.

No pedido, indique a data da primeira matrícula, seja em que país for, que decide a vehicle tax. Para um carro matriculado pela primeira vez desde abril de 2017, o preço de tabela em novo é obrigatório, ou o pedido é recusado. Um carro gravemente danificado não pode ser matriculado, e o IVA ou os direitos já pagos não são reembolsados.

O que vai precisar

  • O V5C ou, até chegar o novo, a parte verde para o novo detentor
  • Um seguro, antes de conduzir
  • A vehicle tax, ou uma declaração SORN
  • Um certificado MOT válido para um carro com mais de 3 anos, ou mais de 4 na Irlanda do Norte
  • Numa importação, a notificação NOVA, o certificado de homologação e o documento de matrícula estrangeiro

Inspeção técnica (MOT)

Na Grã-Bretanha, um carro faz o primeiro MOT até ao terceiro aniversário da matrícula e depois todos os anos. As regras são da DVSA, e a inspeção faz-se em oficinas aprovadas:

  • Pode fazer a inspeção até um mês, menos um dia, antes de a atual caducar e manter a mesma data de renovação
  • A tarifa para um carro é no máximo de 54,85 £
  • Circular sem um MOT válido pode dar uma coima de até 1 000 £
  • Um carro fabricado ou matriculado pela primeira vez há mais de 40 anos e sem alterações substanciais está isento

Na Irlanda do Norte, a DVA inspeciona os carros todos os anos a partir dos quatro anos, nos seus próprios centros.

Referências