Todo carro no Reino Unido é registrado na DVLA, a Driver and Vehicle Licensing Agency, que mantém um único registro para Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. A DVLA registra o detentor (keeper), a pessoa responsável pelo carro, e emite o certificado de registro V5C, conhecido como log book. Um carro é registrado uma única vez, quando chega pela primeira vez às ruas britânicas. Depois disso, só muda o detentor.
O V5C (log book)
O V5C mostra a placa do carro, o nome e o endereço do detentor, a marca, o número do chassi (VIN) e o número de detentores anteriores. Ele também traz a data do primeiro registro e, na maioria dos carros, o valor de CO₂, que juntos definem a vehicle tax.
Comprar um carro novo
A concessionária registra um carro novo na DVLA, com o formulário V55/4, antes de você retirá-lo. O primeiro registro custa uma taxa de £ 55, paga junto com o primeiro ano de vehicle tax, e as duas costumam estar incluídas no preço "on the road". Depois, a DVLA envia o V5C pelo correio a você, como detentor.
Comprar um carro usado
O vendedor comunica à DVLA que o carro tem um novo detentor. Online, os passos são:
- O vendedor registra o carro no seu nome no GOV.UK, usando o V5C.
- O vendedor entrega a você a parte verde destinada ao novo detentor (new keeper slip).
- O vendedor destrói o V5C antigo.
Pelo correio, o vendedor preenche a seção 2 do V5C, entrega a você a parte verde e envia o V5C à DVLA. O seu novo V5C chega em 5 a 7 dias úteis se o vendedor usou o serviço online, e em até 4 semanas pelo correio.
Um carro à venda sem o V5C é um sinal de alerta, e a DVLA desaconselha a compra. Se você comprar mesmo assim, precisa pedir um novo log book por conta própria, com o formulário V62, por £ 25.
Pague o imposto antes de dirigir
A vehicle tax não passa para o comprador junto com o carro. Pague-a antes de sair com ele, online ou por telefone, usando a referência da parte verde ou do novo V5C. Se você não for usar o carro nas vias públicas, declare-o fora de circulação (SORN). O vendedor recebe de volta os meses completos de imposto que restarem.
Comprar de uma revenda
Uma revenda comunica a mudança à DVLA pelo mesmo serviço, como motor trader, e você recebe um V5C no seu nome. Comprar de um profissional também dá a você direitos que uma venda entre particulares não dá: pelo Consumer Rights Act 2015, você pode devolver um carro com defeito, com reembolso total, em até 30 dias.
Vender um carro
Avise a DVLA assim que o carro mudar de mãos, online ou pelo correio, e guarde a confirmação. Enquanto a DVLA não tiver registrado o novo detentor, você continua responsável pelo carro.
Trazer um carro do exterior
Um carro importado precisa ser homologado, ter o imposto pago e ser registrado antes de poder rodar nas ruas britânicas:
- Comunique a HMRC em até 14 dias após a chegada do carro, pelo serviço NOVA (Notification of Vehicle Arrivals). A DVLA só registra o carro depois que o NOVA for processado.
- Pague o IVA e o imposto de importação devidos, explicados no guia de impostos sobre o carro.
- Homologue o carro. Um carro com certificado de conformidade europeu pode ser registrado com ele, mas um carro com volante à esquerda também precisa de uma GB conversion IVA (£ 100). Um carro de fora da UE precisa de uma IVA, a homologação individual (Individual Vehicle Approval; para uma moto, o equivalente é a MSVA). Um carro com mais de 10 anos pode ser isento.
- Registre o carro e pague o imposto na DVLA, com o formulário V55/5. A taxa é de £ 55, e nada para um carro reimportado.
No pedido, informe a data do primeiro registro, seja em que país for, que define a vehicle tax. Para um carro registrado pela primeira vez a partir de abril de 2017, o preço de tabela do carro novo é obrigatório, senão o pedido é recusado. Um carro com danos graves não pode ser registrado, e o IVA ou o imposto de importação já pagos não são reembolsados.
O que você vai precisar
- O V5C ou, até o novo chegar, a parte verde destinada ao novo detentor
- Seguro, antes de dirigir
- A vehicle tax, ou uma declaração SORN
- Um certificado MOT válido para um carro com mais de 3 anos, ou mais de 4 na Irlanda do Norte
- Numa importação, a referência do NOVA, o certificado de homologação e o documento de registro estrangeiro
Inspeção técnica (MOT)
Na Grã-Bretanha, um carro faz o primeiro MOT até o terceiro aniversário do registro e depois todo ano. As regras são da DVSA, e a inspeção é feita em oficinas aprovadas:
- Você pode fazer a inspeção até um mês, menos um dia, antes de a atual vencer e manter a mesma data de renovação
- A tarifa para um carro é de no máximo £ 54,85
- Rodar sem um MOT válido pode render uma multa de até £ 1.000
- Um carro fabricado ou registrado pela primeira vez há mais de 40 anos e sem alterações substanciais é isento
Na Irlanda do Norte, a DVA inspeciona os carros todo ano a partir dos quatro anos, nos seus próprios centros.
Referências
- Registro de veículos — GOV.UK
- O V5C e o registro de um veículo novo — GOV.UK
- A taxa de primeiro registro — GOV.UK
- Veículos novos e usados — GOV.UK
- Comunicar à DVLA a venda ou compra de um veículo — GOV.UK
- Importar veículos para o Reino Unido — GOV.UK
- Pedir o registro de um veículo usado importado (V355/5) — DVLA
- Fazer o MOT — GOV.UK
- Como funciona o MOT na Irlanda do Norte — nidirect
- Veículos históricos — GOV.UK
- Consumer Rights Act 2015, seção 22 — legislation.gov.uk